Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:10
Seguro de vida em grupo. Não renovação.
Pretensão reparação de danos. Abusividade da conduta. Violação de dispositivo constitucional e de súmula.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:29
Crimes de menor potencial ofensivo podem ser competência dos juizados especiais
competência para estabelecer multas em situações de furto de pequeno valor.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:42
Tribunal de Justiça de SP reconhece abusividade de cobranças da Sabesp na pandemia
Estabelecimento comercial recebeu cobranças abusivas quando permanecia fechado, nos meses de quarentena, em 2020.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:36
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:40
Cancelamento de pacote turístico. Multa.
Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:35
Plano de saúde. Pedido de autorização para internação emergencial durante a fluência de período de carência.
Apelação cível. Abusividade da cláusula contratual que não autoriza o atendimento emergencial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:05
Promessa de compra e venda de imóvel. Cobrança de juros compensatórios durante a obra.
Abusividade. Inexistência de empréstimo, financiamento ou qualquer uso de capital alheio.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:35
Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados
Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:20
TRT-2 declara não abusividade da greve dos trabalhadores da Sabesp
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:11
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:33
TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
Para a SDC, a ação deve ser extinta por perda de interesse processual.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:56
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:53
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:11
Agente de tratamento e sanções da LGPD. Veja por que você vai precisar de um advogado
proteção de dados. Multas e sanções passaram a ser aplicadas em fevereiro.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 11:30
Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva, entende STJ
A abusividade permanece configurada mesmo que o tratamento seja ministrado em ambiente domiciliar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:33
Contrato empresarial associativo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor
Extinção do vínculo contratual. Cláusula de não concorrência. Limite temporal e espacial. Abusividade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Retenção de notas falsas.
Mero dissabor insuscetível de reparação por dano moral. Ausência de abusividade na conduta do réu.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Roteiro sobre o princípio da boa fé objetiva
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ; Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese); Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00